A partir de hoje, o Portal Detran Digital passa a oferecer uma nova funcionalidade aos catarinenses, a RENOVAÇÃO DA CNH
Simples, intuitivo e acessível, o Portal Detran Digital desenvolvido pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) garante agilidade e facilidades no atendimento. As funcionalidades são autoexplicativas. Com esse serviço, cerca de 600 mil pessoas por ano serão beneficiadas e não precisarão mais se deslocar até as Ciretrans do Estado para dar início ao processo de renovação da habilitação. Somente na Capital, de janeiro a setembro de 2019, foram 41 mil renovações.
Para acessar os serviços basta clicar no ícone DETRAN DIGITAL, no site do Detran, fazer um cadastro e o login, escolher a solicitação desejada e confirmar o pedido. O sistema registrará automaticamente a solicitação, informará o valor e emitirá a guia de pagamento.
O usuário terá que sair de casa somente para fazer a coleta biométrica e os exames exigidos por lei. Concluídos esses procedimentos o Portal vai avisar o interessado que a CNH está pronta e já pode ser retirada no órgão de trânsito.
“A novidade faz parte do projeto de inovação e modernização que o Detran vem passando este ano. A renovação da CNH é uma conquista que representa menos filas, menos deslocamentos desnecessários e mais tempo livre aos nossos usuários. É o Governo do Estado, através do Detran e do Ciasc trabalhando para melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira.
Somente este ano, através do Portal Digital, foram abertos 10,6 mil processos (segunda via da CNH; CNH definitiva e Permissão Internacional para Dirigir); 674 mil e-mails foram enviados (habilitação e penalidades a vencer; notificações de autuação; e débitos dos veículos); além de cinco mil certidões emitidas num processo 100% digital (certidão de registro de CNH, de propriedade de veículo, de baixa e para seguro).
Segundo o coordenador de Soluções de Trânsito, Pedro Ribeiro, desde o início de 2019 o CIASC tem se aplicado em desenvolver essas soluções e realizar as entregas com eficiência para o Detran. “A intenção dessas iniciativas é oferecer também mais opções para a sociedade catarinense na hora de realizar processos que necessitam de algum tipo de burocracia. Porém, quem quiser também poderá fazer da forma tradicional. O que o Detran e o Governo, em conjunto com o CIASC estão fazendo é abrindo novas possibilidades que oferecem mais praticidade para o cidadão”, afirmou.
Quem se cadastra no Portal recebe o aviso do vencimento da CNH com antecedência via e-mail e evita ser multado, além dos demais contratempos de andar com a habilitação vencida.
RENOVAÇÃO
A Carteira Nacional de Habilitação tem sua validade coincidente com a validade do exame médico. Para os condutores com menos de 65 anos de idade, a validade é de 5 anos; a partir desse limite, o prazo é reduzido para 3 anos. Há casos excepcionais em que o médico determina períodos mais curtos para o vencimento.
Vencido o prazo de validade do exame médico, o condutor tem 30 dias para providenciar sua renovação. Se for pego ao volante após esse prazo, será enquadrado no artigo 162, item V, do Código de Trânsito Brasileiro, e autuado por infração gravíssima (7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47).