O Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e a Secretaria de Estado de Administração (SEA) criaram um serviço digital que facilita o processo de alteração de preços para empresas que fornecem itens da “Lista Básica de Materiais” para instituições do governo catarinense. Com a nova ferramenta, quando essas empresas precisam alterar as atas de registros de preços ou atualizar os valores dos produtos oferecidos, podem fazer isso online. Os produtos oferecidos por essas empresas são itens essenciais no dia a dia, como material de escritório, produtos de limpeza ou mesmo água, sendo, portanto, muito importantes para o funcionamento das instituições públicas.
Esse serviço digital foi adicionado ao Portal de Serviços do sc.gov.br, administrado pela SEA, com o título de “Solicitar Reequilíbrio Financeiro em Ata de Registro de Preço”. As empresas que precisam realizar essas alterações devem apresentar: a comprovação do motivo de força maior que as levou a ter de mudar o preço e sua planilha de custos. O link para acesso é https://www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-reequilibrio-financeiro-em-ata-de-registro-de-preco
Ao acessar a página, basta: clicar no botão “SOLICITAR” no canto superior direito; fazer login com seu acesso do Gov.br (ferramenta do governo federal que todos os cidadãos brasileiros têm direito através do número de CPF); preencher o formulário online e anexar os dois documentos mencionados acima; e clicar em “ENVIAR SOLICITAÇÃO”. Depois disso, o pedido de alteração vai ser analisado pela SEA, e é possível fazer o acompanhamento de seu andamento através do menu “MINHAS SOLICITAÇÕES” que fica no mesmo portal.
