A Secretaria de Estado da Administração (SEA), em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), entregou um novo módulo no sistema WebLIC, referente à Concorrência Eletrônica.
Com o novo módulo, nas licitações por concorrência, pessoas físicas e jurídicas poderão acompanhar e participar da condução do certame virtualmente, de maneira semelhante ao pregão, eis que a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo aproximou de maneira significativa ambas as modalidades de licitação. Inclusive, o sistema envia notificações via e-mail sobre os editais de licitações que são lançados e os usuários podem participar da disputa.
“O suporte técnico do CIASC foi importante para o desenvolvimento do novo módulo, e assim buscamos atender os regramentos da nova lei e, também, facilitar o acompanhamento dos processos de licitação. O objetivo da SEA é sempre aprimorar o sistema”, explica a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da SEA, Karen Bayestorff.
A expectativa é que a solução seja bastante utilizada, por exemplo, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), em razão do caráter da concorrência ser mais voltado às licitações para obras e serviços de engenharia.
A implementação faz parte de várias etapas de um projeto que está sendo desenvolvido pelo CIASC e pela SEA para adequação do WebLIC às diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133/2021. O módulo para concorrência presencial também está sendo concluído e tem previsão de entrega nas próximas semanas. Outros dois módulos que estão sendo desenvolvidos pelo CIASC para o WebLIC são credenciamento e diálogo competitivo.
