Usuários podem consultar, diariamente, os valores aplicados pelos órgãos públicos do Poder Executivo estadual, onde os recursos estão sendo gastos e quais são as empresas fornecedoras dos bens e serviços.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), disponibilizou no Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina uma seção exclusiva, denominada Transparência Covid-19, sobre a destinação dos recursos públicos e outras informações para manter os cidadãos atualizados e permitir o controle social das ações públicas sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
A seção Transparência Covid-19 pode ser acessada por meio do banner “Transparência COVID-19 Governo do Estado de Santa Catarina, disponível no Portal da Transparência (www.transparencia.sc.gov.br) ou diretamente através do endereço eletrônico https://transparenciacovid19.sc.gov.br/ .
As principais consultas e informações disponibilizadas até o momento são:
Despesa Detalhada: apresenta o valor do orçamento comprometido pelo Governo do Estado no enfrentamento da COVID-19, com base no complemento 515 nas notas de empenho (despesas para o enfrentamento da COVID-19), que deve ser utilizado obrigatoriamente por todas as unidades orçamentárias do Poder Executivo.
Ver Documentos: apresenta os documentos utilizados para registro das etapas da execução da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento relacionados ao enfrentamento da COVID-19.
Dados Abertos: apresenta dados e informações para manter os cidadãos atualizados e permitir o controle social dos gastos e resultados das ações públicas no enfrentamento da pandemia.
Painéis e Gráficos: apresenta painéis e gráficos interativos a fim de facilitar a comunicação e permitir uma análise mais aprofundada da situação em relação ao enfrentamento da COVID-19.
Os dados das consultas “Despesa Detalhar” e “Ver Documentos” são atualizados diariamente no Portal da Transparência, tendo como fonte de informação o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).
Com a divulgação dos gastos específicos relacionados à atual emergência de saúde pública, a CGE reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social e os pressupostos do Portal da Transparência do Poder Executivo: reunir e disponibilizar, em um único local, informações oriundas dos sistemas governamentais e apresentar dados e informações sobre a ação pública em linguagem cidadã.
O desenvolvimento da nova ferramenta para realizar consultas relativas ao enfrentamento da Covid-19 foi realizado pelo time da Coordenadoria de Soluções de Fazenda do CIASC, que trabalhou contra o tempo para disponibilizar para CGE, em curto prazo, mais uma solução digital de transparência para os cidadãos catarinenses.
