Florianópolis (17/05/2012) – O Grupo de Trabalho responsável pela implementação do Módulo de Contratos, formado por servidores das Secretarias de Estado da Administração e da Fazenda e do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), apresentou, nesta quinta-feira (17), o projeto finalizado para os secretários da Administração, Milton Martini, e da Fazenda, Nelson Serpa. O Módulo de Contratos é uma ferramenta de gerenciamento de contratos de compras e serviços e tem como objetivo a centralização de todos os contratos do Executivo em um único Sistema – o Sistema de Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (SIGEF).
Atualmente, os contratos administrativos de materiais e serviços firmados em Santa Catarina são gerenciados e controlados de forma independente pelos órgãos contratantes, não existe banco de dados unificado e não é possível gerar dados estatísticos ou emitir relatórios das aquisições de compras e serviços em todos os órgãos do Estado. A servidora da SEA, Caroline de Andrade Marques, aponta como principais vantagens do Módulo de Contrato o banco de dados único, redução de custos e maior fiscalização físico e financeiro dos contratos.
O Módulo de Contrato será integrado ao Núcleo de Sistema Integrado de Materiais (NUC) e Sistema Integrado de Licitações (LIC). Depois de cadastrado no Módulo de Contrato, as informações serão vinculadas ao Portal de Transparência e Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão do TCE (E-Sfinge) com os quais a população poderá conhecer os detalhes das despesas públicas.
O SIGEF é um sistema corporativo que visa atender o processo de planejamento governamental, a execução orçamentária e financeira, a contabilidade, o controle da despesa e dívida pública, dos precatórios, entre outros. O Módulo de Contratos é mais uma ferramenta do SIGEF para aprimorar a gestão.
