O Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) é responsável pelo fornecimento de tecnologia aos órgãos públicos do estado. Em busca de trazer a inovação tecnológica na gestão pública catarinense, trabalhamos para entregar projetos que ofereçam otimização dos processos nas instituições, e que impactem positivamente os cidadãos. Partindo desse objetivo, criamos e gerenciamos diversos sistemas para o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. Como o DetranNet, um sistema que mantém toda a base de veículos e de condutores do Estado.
Por meio do DetranNet são registradas solicitações referentes a base de veículos estadual, como emplacamentos, transferências, licenciamentos e débitos anuais. Todos os processos relacionados à CNH também são geridos dentro do sistema criado pelo CIASC e manuseado pelo atendimento do Detran/SC.
No sistema DetranNet estão registrados mais de 5.000.000 de veículos.
O Portal de Serviços DetraNet proporciona: segurança, operadores, autorizações, auditoria de operações do sistema, estatísticas da frota em tempo real, escolha de placas, intercâmbio de dados, Integração com o SERPRO (integração entre o banco de dados do DETRAN e a base nacional do sistema RENAVAM), integração com o Sistema Nacional Gravames, consulta consolidada de veículos, consultas analíticas com referência a um determinado veículo de pessoa física ou jurídica, dossiê do veículo, dados cadastrais, características cadastrais mais restritas, débitos, multas, infrações em autuação, último processo, histórico de cobrança, simulação dos lançamentos do exercício seguinte, pagamentos inconsistentes, histórico de infrações notificadas, histórico de multas, histórico de publicação em editais, avisos de recebimento, recurso de infração, histórico de processos, cadeia sucessória, histórico de impedimentos e histórico de CRLV.
Foi desenvolvido através de um Convênio de Cooperação Técnica, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Norte, com Termo de Transferência de Tecnologia do Portal de Serviços do DETRAN/RN para o CIASC. Este, por sua vez, realizou a customização necessária para atender às demandas do DETRAN/SC.
É um sistema complexo com iterações de vários atores:
- Detran/SC 34 Ciretrans E 85 Citrans.
- 26 Detrans de outras UFs (Sistema Renavam).
- BIN – Base Índice Nacional (Sistema Renavam).
- Fenaseg – Sistema Nacional de Gravames.
- SISP – Sistema Integrado de Segurança Pública.
- Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Prefeituras, Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, Deter, entre outros órgãos de governo.
- Despachantes, Cartórios, Fabricantes de Placas, Financeiras, Empresas de Dispositivos Eletrônicos, Correios.
- Banco do Brasil, Banco Rendimento, Bancoob e CREDITRAN (on-line/real time) e demais bancos conveniados com o estado, por compensação bancária.
- CIDADÃO.
ALGUNS DADOS ESTATÍSTICOS:
- Frota total de veículos do estado: mais de 5.921.200.
- Operadores: mais de 12.257.
- Transações RENAVAM: cerca de 20.273 por dia.
- Transações RENACH: média de 84.804 por dia.
- Transações SNG: aproximadamente 12.000 por dia.
- Licenciamentos: média de 9.974 por dia.
- Processos abertos de veículos: cerca de 4000 por dia.
- Processos abertos de emplacamento: aproximadamente 889 por dia.
- Aproximadamente 14.000 notificações por dia.
- O numero de condutores: 4.527.749 sendo que 3.792.014 estão dentro da validade.
- Total ciretrans: 35.
- Média de CNH emitidas: aproximadamente 86.464 por mês e 4.100 por dia (considerando 21 dias úteis).
- Vistorias em ECV: média de 5.060 por dia (considerando 20 dias úteis).
- Veículos/Sucatas Leiloados: mais de 14.000 apenas neste ano.
O DetranNet possui vários módulos de funcionalidades, como o Processo de Registro de Veículos. O módulo de veículos abrange todo o processo de registro de veículos e acessórios diretos, como a integração ao Sistema Nacional de Gravames (SNG) com as suas transações e segurança, e o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) que interliga, através de transações e consistências, todas as Unidades Federativas com o SERPRO.
Já o módulo de Fiscalização engloba todos os procedimentos da área de controle de trânsito, embasados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução 149/CONTRAN, incluindo: registro de entidades internas / externas que se relacionam com o sistema, controle de talonário, entrada de dados das infrações, recursos de infrações, emissão de notificações de autos de infrações, módulo RENAINF, relatórios analíticos e sintéticos de autos e recursos de infrações, rotinas integradas de módulos internos e a bases nacionais.
Outro módulo importante de nosso sistema é o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), que abrange todo o processo de registro de habilitação e rotinas acessórias. Inclusive as interações externas do sistema, com os Centros de Formação de Condutores e Clínicas Médicas Credenciadas. Além da integração ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) que interliga através de transações e consistências, todas as Unidades Federativas com o SERPRO.
O DetranNet é mais um caso de sucesso na utilização de produtos e serviços do CIASC, com consequências e impactos positivos na vida dos cidadãos catarinenses! CIASC, integrando o governo, conectando as pessoas.
