A Controladoria-Geral do Estado (CGE) disponibilizou uma nova funcionalidade no Portal da Transparência para facilitar as consultas aos orçamentos e à execução das receitas e despesas do governo. Batizada de Orçamento Aberto, a inovação traz informações já disponíveis nos campos receita e despesa detalhada, mas com uma visualização mais dinâmica, exigindo poucos cliques, e de simples compreensão para o cidadão.
A nova funcionalidade, executada pelo Centro de Informática e Automação (CIASC), foi inspirada em ferramenta utilizada pelo portal da transparência da cidade de Austin, no Texas (EUA), referência mundial em transparência governamental. O usuário poderá dar um retorno e contribuir para o aperfeiçoamento em um campo disponibilizado pela CGE.
“Contribuir para a transparência é um dos compromissos do CIASC com o cidadão catarinense. Por meio das nossas soluções, ajudamos na implementação do Orçamento Aberto, assim facilitando o acesso à informação para toda a sociedade”, destaca o coordenador de soluções da Fazenda do CIASC, Fabio Amaral.
Para acessar a nova funcionalidade, o usuário deve clicar no menu Receita e, em Orçamento Aberto, clicar em Receita Aberta. O novo campo abre a pergunta “Quanto foi arrecadado?”, que pode ser customizada alterando o ano e as variáveis que detalham de onde veio o dinheiro. A resposta abre um gráfico que permite comparações e novos cliques para detalhar ainda mais a origem do recurso. O usuário pode, por exemplo, ver se a fonte é de ICMS, de transferência da União ou de empréstimo junto a bancos.
“A transparência ativa pressupõe não apenas a mera disponibilização de dados públicos, mas o esforço de apresentar as informações de forma que a sociedade compreenda e possa exercer de fato o controle social”, afirma Cristiano Socas da Silva, controlador-geral do Estado.
Da mesma forma, ao clicar em Despesa e, em Orçamento Aberto, clicar em Despesa Aberta, o usuário terá acesso à pergunta “Quanto foi gasto?”, que pode ser customizada alterando o ano e as variáveis que detalham onde o dinheiro arrecadado foi gasto. A resposta abre um gráfico que facilita a visualização das despesas por órgão e o tipo de gasto (investimento, pessoal etc.). Também há a possibilidade de detalhar os dados por meio de cliques no próprio gráfico.
O Portal da Transparência é administrado pela Controladoria-Geral do Estado desde a criação da CGE, em junho de 2019. A última reestruturação da página ocorreu em fevereiro de 2017, quando a gestão era feita pela Secretaria de Estado da Fazenda. Outras etapas serão implementadas ao longo do ano. As informações sobre ações e programas de governo serão consolidadas e disponibilizadas no formato semelhante ao das receitas e despesas, e a arrecadação de ICMS por setor econômico e por município.
Governo Aberto – A reestruturação e o aperfeiçoamento continuado e participativo do Portal da Transparência é uma das ações do 1º Plano SC Governo Aberto, lançado em 2021 em parceria com a Open Government Partnership (OGP), organização que promove governos mais transparentes e participativos. O projeto faz parte do compromisso de Transparência Ativa e tem prazo para ser finalizado até 31 de outubro de 2022.
*Adaptação de matéria publicada pela Controladoria Geral do Estado (CGE)
