Na tarde de sexta-feira, dia 10 de novembro, foi realizada a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP).
O termo foi firmado pelos presidentes das instituições, Leandro Berti (CIASC) e Johann Nogueira Dantas (Prodam-SP), e prevê o apoio à divulgação e comercialização do CIASC Eternal – plataforma de digitalização e guarda segura de documentos e processos. “Inovamos juridicamente no sentido de termos firmado um acordo técnico com a Prodam, empresa de tecnologia da Prefeitura de São Paulo, sendo que o CIASC é uma estrutura de Estado. Isso demonstra que, pela Lei 13.303, somos uma empresa que está, cada vez mais, avançando em parcerias e desbravando novas fronteiras com parceiros independentemente de estado, município ou federação”, celebrou o presidente Leandro.
A Prodam-SP é a maior empresa pública municipal de tecnologia (PROD) do Brasil. A assinatura da parceria também significa uma inovação jurídica no Brasil. Pela primeira vez é realizado um movimento de parceria como esse entre uma empresa de tecnologia estadual e uma PROD municipal. O fato ganha ainda mais ineditismo ao considerar o tamanho da Prodam-SP, cujo volume de dados é maior que o do Estado de Santa Catarina.
Para o CEO da Prodam, Johann Dantas, “mais que uma inovação jurídica, a parceria abre novos caminhos que traduzem o rumo que a empresa busca frente aos avanços necessários para acelerar o processo de transformação digital da cidade de São Paulo, assim como ser uma referência para outras cidades que buscam soluções que melhorem e apoiem sua gestão administrativa”, ressaltou.
Sobre o CIASC Eternal
A Lei Federal dos Arquivos determina que é dever do poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivo, como instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico e como elemento de prova e informação. Apesar de a lei estar em vigor desde 1991, os municípios brasileiros ainda enfrentam um enorme desafio na gestão de seus arquivos públicos e na garantia de acesso da população à informação contida neles.
Para ajudar a resolver este problema, o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) desenvolveu o Eternal, uma plataforma completa de digitalização, guarda segura de dados e preservação de documentos a longo prazo. O CIASC Eternal transforma pilhas de caixas de documentos em papel armazenadas em salas e galpões, em arquivos digitais que podem ser consultados a qualquer tempo em nuvem de governo, com garantia de preservação por mais de mil anos de anos.
A plataforma possui um sistema de armazenamento de documentos digitais que atende a requisitos específicos de confiabilidade, autenticidade, integridade, acessibilidade e preservação a longo prazo, conhecido como Repositório Arquivístico Digital Confiável, o RDC-Arq Eternal. Esse repositório assegura a guarda digital, manutenção e preservação de documentos, de forma a que permaneçam seguros, compreensíveis, a prova dos efeitos do tempo e avanços da tecnologia. RDC-Arq Eternal opera na nuvem de governo do CIASC, reconhecida como uma das melhores infraestruturas públicas de data center do Brasil.
Novos documentos também podem ser acrescentados à plataforma, por meio de um módulo que permite a tramitação de processos. Circulares, memorandos, chamados técnicos, ouvidoria, propostas legislativas, cartas de serviços, licenciamentos ambientais, entre outros podem ser criados diretamente no Eternal. Dessa forma, a plataforma possibilita o acesso a arquivos analógicos em papel e nativos digitais em um mesmo repositório.
O Eternal é oferecido pelo CIASC, a partir da pela Lei 13.303/2016, que regulamenta iniciativas como essa. De acordo com a referida Lei, para se estabelecer tais parcerias, é necessário que o resultado seja um produto totalmente novo. Exatamente o que a solução oferece em suas configurações: uma combinação inovadora e de excelência entre as instituições, com serviços que são únicos no Brasil.
Sobre a Prodam
A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – Prodam-SP é a parceira tecnológica da Prefeitura de São Paulo e atua como integradora estratégica de soluções de tecnologia da informação e da comunicação. Criada há 52 anos, atua com objetivo de desenvolver tecnologia para gerir, proteger e inovar, construindo uma cidade mais conectada, inteligente e humana.
Seu foco está no provimento e convergência de processos com ferramentas operacionais e de gestão que contribuem para a qualidade de vida das pessoas.
